Resolução da Assembleia da República n.º 216/2019
Sumário: Deslocação do Presidente da República à República Italiana e a Paris.
Deslocação do Presidente da República à República Italiana e a Paris
A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à República Italiana, em Visita de Estado, a convite do seu homólogo italiano, nos dias 11 a 14 de novembro, bem como a Paris, no dia 14 de novembro, para intervir numa reunião especial da Academie Française.
Aprovada em 9 de outubro de 2019.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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