Aviso (extrato) n.º 15798/2019
Sumário: Abertura do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional.
Abertura do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias.
Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas de Mortágua, de 18/09/2019, no uso das competências que lhe foram delegadas por Despacho 2103/2019 da Diretora -Geral da Administração Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas de Mortágua, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, o aviso integral deste procedimento é publicitado na Bolsa de Emprego Público (BEP) (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à publicação no Diário da República, 2.ª série, e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas de Mortágua (http://www.aemrt.pt), a partir da data da publicação na BEP.
23 de setembro de 2019. - O Diretor, Rui José Parada da Costa.
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