Resolução da Assembleia da República 191/2019, de 16 de Setembro

Corpo emitente: Assembleia da República
Fonte: Diário da República n.º 177/2019, Série I de 2019-09-16.
Data: 2019-09-16
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Sumário

Deslocação do Presidente da República à Tunísia

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 191/2019

Sumário: Deslocação do Presidente da República à Tunísia.

Deslocação do Presidente da República à Tunísia

A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Tunísia, realizada nos dias 26 e 27 de julho, para representar o Estado Português nas cerimónias fúnebres do Presidente da República da Tunísia.

Aprovada em 11 de setembro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

112583531

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3852138.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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