MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500032157 - Associação de Beneficiários do Vale do Sado
Endereço: Antiga Estrada Nacional 5
Código postal: 7580 103
Localidade: Alcácer do Sal
Telefone: 00351 265622558
Endereço Eletrónico: abvsas@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra na Empreitada de Reabilitação do Canal da Comporta do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado (Lotes 1 e 2)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra na Empreitada de Reabilitação do Canal da Comporta do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado (Lotes 1 e 2)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71247000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
União de Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana e Freguesia da Comporta
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo IV ao presente Programa do Concurso.
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do n.º 1, do artigo 55.º, do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção da Associação de Beneficiários do Vale do Sado
Endereço desse serviço: Antiga Estrada Nacional 5
Código postal: 7580 103
Localidade: Alcácer do Sal
Telefone: 00351 265622558
Endereço Eletrónico: abvsas@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção da Associação de Beneficiários do Vale do Sado
Endereço: Antiga Estrada Nacional 5
Código postal: 7580 103
Localidade: Alcácer do Sal
Endereço Eletrónico: abvsas@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/09/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gonçalo Lynce de Faria
Cargo: Coordenador Geral
412585224