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Anúncio de Procedimento 9743/2019, de 13 de Setembro

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Sumário

Prestação de Serviços de Manutenção dos Ascensores da Barragem de Alqueva, da Estação Elevatória dos Álamos e da Estação Elevatória de Pedrógão - Margem Esquerda

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

NIPC: 503450189

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas e Energia / Departamento de Manutenção, Exploração e Segurança

Endereço: Rua Zeca Afonso

Código postal: 7800 522

Localidade: Beja

País: PORTUGAL

Telefone: 284315100

Fax: 284315223

Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção dos Ascensores da Barragem de Alqueva, da Estação Elevatória dos Álamos e da Estação Elevatória de Pedrógão - Margem Esquerda

Descrição sucinta do objeto do contrato: A prestação de serviços de Manutenção dos Ascensores da Barragem de Alqueva, da Estação Elevatória dos Álamos e da Estação Elevatória de Pedrógão - Margem Esquerda, prevê a realização de serviços de conservação e de reparação de forma a mantê-los em perfeitas condições de segurança e funcionamento, e inclui um seguro de responsabilidade civil, estabelecido pelo Adjudicatário, como condição necessária ao funcionamento dos equipamentos.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 10000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 29/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Évora

Concelho: Portel

Freguesia: União das Freguesias de Amieira e Alqueva

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Beja

Concelho: Serpa

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

3 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

O Adjudicatário deverá apresentar, os seguintes documentos de habilitação:

a) Declaração emitida conforme o modelo do Anexo II do CCP.

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas e Energia / Departamento de Manutenção, Exploração e Segurança

Endereço desse serviço: Rua Zeca Afonso, n.º 2

Código postal: 7800 522

Localidade: Beja

Telefone: 284315100

Fax: 284315223

Endereço Eletrónico: igrazina@edia.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 17 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EDIA

Endereço: Rua Zeca Afonso, n.º 2

Código postal: 7800 522

Localidade: Beja

Telefone: 284315100

Fax: 284315101

Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/09/13

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ana Rita Canada

Cargo: Técnica Superior do Gabinete de Apoio Jurídico

412585419

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3851148.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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