Despacho (extrato) 8109/2019, de 13 de Setembro
Júlio Joaquim Bessa Vintém é exonerado, a seu pedido, do cargo de consultor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Despacho (extrato) n.º 8109/2019
Sumário: Júlio Joaquim Bessa Vintém é exonerado, a seu pedido, do cargo de consultor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de
26 de julho de 2019, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, é exonerado, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2019, inclusive, o seguinte consultor:
Júlio Joaquim Bessa Vintém
19 de agosto de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312531278
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3850143.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3850143/despacho-extrato-8109-2019-de-13-de-setembro
