Aviso (extrato) n.º 14196/2019
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentação: Técnico Superior, Luís Carlos Andrade Ferreira, em 01-01-2019 posicionado na 9.ª posição remuneratória e no 42.º nível remuneratório; Técnico Superior, José Manuel Ribas Cardim Ribeiro, em 01-01-2019 posicionado na 13.ª posição remuneratória e no 54.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria de Lurdes Adelino Araújo, em 01-01-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Vítor Manuel Pisco Jesus Clara, em 01-01-2019, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Rui Manuel Moreira Ferraz, em 01-01-2019, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no 14.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Arnaldina Lígia Salgueiro Silva, em 01-02-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Isaura Peixoto Cardoso, em 01-03-2019, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, Jorge Manuel Pinto Carvalho Rodrigues, em 01-03-2019, posicionado na 13.ª posição remuneratória e no 54.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Manuela Teixeira Nunes Costa, em 01-04-2019, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fátima Freire, em 01-04-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Isabel Simões Patrício Almeida, em 01-06-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Luz Neves Sousa, em 01-06-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Preciosa Proença Branquinho, em 01-06-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Joaquim Moutinho, em 01-06-2019, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Chefe de Serviços de Administração Escolar, Maria Teresa Santiago Bárbara Simão, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o 17.º e o 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Lino Fernandes Nascimento, em 01-07-2019, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Técnica, Maria Assunção Dionísio Paiva Canelas, em 01-07-2019, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, José Lopes Castro Rodrigues, em 01-07-2019, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 14.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paula Maria Gonçalves Coré, em 01-07-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Aposentação por Limite Idade: Assistente Operacional, Amélia Maria Margarido, em 01-03-2019, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Lucinda Amélia Vaz Gil, em 15-03-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Cessação Comissão de Serviço: cargo de Coordenador do Núcleo de Educação e Sensibilização Ambiental, Pedro Miguel Brito Teixeira, em 01-01-2019.
Conclusão com sucesso do período experimental noutra entidade: Assistente Técnico, Daniel Alexandre Sousa Ascenso, em 25-09-2017, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, Ana Isabel Timóteo da Silva Fernandes, em 17-01-2019, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Andreia Cristina Águas Jorge, em 09-05-2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Cristina de Freitas Fernandes, em 12-07-2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Cristina Jorge Marreiros Silva, em 12-07-2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Conclusão sem sucesso do período experimental: Assistente Operacional, Djamila Marina Jorge Lourenço, em 09-03-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Lúcia Correia Falé, em 21-06-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Consolidação da Mobilidade noutra entidade: Assistente Operacional, Maria Fátima Dias Valentim, em 31-03-2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Mafalda Sofia Mendes Rodrigues Moura, em 31-05-2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnica, Maria Beatriz Jesus Pereira, em 15-07-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Técnico Superior, Carlos Manuel Pisa Flores Piçarra, em 29-07-2019, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 19.º nível remuneratório.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas Noutra Entidade: Agente Municipal de 1.ª classe, Paula Martins Silva, em 01-03-2019, posicionada entre o 5.º e o 7.º nível remuneratório; Agente Municipal de 1.ª classe, Tiago Miguel Rodrigues Fradique, em 01-03-2018, posicionado entre o 5.º e o 7.º nível remuneratório.
Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas: Assistente Técnico, João Paulo Nascimento Dias, em 04-01-2019, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sandra Isabel Ferreira Pisca, em 01-03-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Andreia Mariana Filipe Almeida, em 20-03-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paula Cristina Fernandes Gomes Ferreira, em 30-04-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Hugo Rodolfo Moreira Santos, em 09-05-2019, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Exoneração: Assistente Operacional, João Manuel Silva Martins, em 20-05-2019, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório
Falecido: Coordenador Técnico, Fernanda Maria Guerreiro, em 06-03-2019, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Rosete Pereira Julião, em 04-07-2019, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Graça Maria Fabricante Vicente Almeida Barros, em 05-07-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Pena de Demissão: Assistente Técnico, António Jorge Seixas Silva Borges, em 17-05-2019, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Mónica Paula Tomé Faneco, em 07-06-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Reforma por Invalidez (SS): Assistente Técnica, Alexandra Conceição Varela Lopes Pinto, em 13-03-2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Eugénia Conceição Brites Coelho, em 01-04-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Edite Almeida Gonçalves Santos, em 01-07-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Reforma por Velhice (SS): Assistente Operacional, Maria Manuela Damas Brissos, em 11-01-2019, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Bernardete Rocha Cunha, em 17-01-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Maria Ferreira Gomes, em 25-01-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Augusto Ferreira Quintais, em 01-04-2019, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Margarida Maria Carmo Vicente Sousa, em data 08-04-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Cecília Roque Marques Catarino, em 01-07-2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fernanda Alves Lourenço Guerra, em 01-07-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Antónia Jesus Costa Bates Mendes, em 01-07-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Elisete Lopes Nunes Alves Fernandes, em 23-07-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Por subdelegação de competências, conferida pelo Despacho 1-AID/2019, de 03 de maio.
6 de agosto de 2019. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, em regime de substituição, Teresa Mesquita.
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