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Anúncio de Procedimento 9657/2019, de 11 de Setembro

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Sumário

Procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Economia, para 2020

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia

NIPC: 600081125

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral da Economia

Endereço: Av. República 79 8.º

Código postal: 1069 106

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Economia, para 2020

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Economia

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 391009.89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 87/UMC/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 600080986

Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Percentagem: 48

NIPC: 501373357

Designação da entidade adjudicante: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Percentagem: 52

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Portugal Continental

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

1 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Artigo 35.º do PC

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UMC

Endereço desse serviço: Av. República 79 8.º

Código postal: 1069 106

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Artigo 12.º do PC

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Artigo 12.º do PC

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SGE

Endereço: Av. República 79 8.º

Código postal: 1069 106

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/09/11

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Daniel Vargas

Cargo: Técnico Superior

412578089

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3848176.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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