Despacho (extrato) 8015/2019, de 11 de Setembro
Alteração de categoria da Licenciada Maria do Rosário Costa Pinto Castelo Branco Teixeira de Queiroz no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP
Despacho (extrato) n.º 8015/2019
Sumário: Alteração de categoria da Licenciada Maria do Rosário Costa Pinto Castelo Branco Teixeira de Queiroz no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP.
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar Partido Popular CDS-PP, de 19 de julho de 2019, procede-se no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar à seguinte alteração:
Licenciada Maria do Rosário Costa Pinto Castelo Branco Teixeira de Queiroz, assessora parlamentar, alterada a categoria para assessora principal do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2019.
13 de agosto de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312522554
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3847643.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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