Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 8361/2019, de 2019-08-06, com ID 412503624.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Espinho
NIPC: 501158740
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Administrativa Financeira e Turismo
Endereço: Praça Dr. José de Oliveira Salvador - Apartado 700
Código postal: 4501 901
Localidade: Espinho
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Espinho
Freguesia: Todas
Telefone: 227335800
Fax: 227335852
Endereço da Entidade: www.cm-espinho.pt
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará/certificado empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Lote A:
Na classe correspondente ao valor global da proposta:
- 2a Categoria - 6a Subcategoria
Na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta:
- 1a Categoria - 1a, 4a e 5a Subcategorias
- 2a Categoria - 1a Subcategoria
- 4a Categoria - 9a Subcategoria
- 5a Categoria - 2a e 11a Subcategorias
Lote B:
Na classe correspondente ao valor global da proposta:
- 2a Categoria - 6a Subcategoria
Na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta:
- 1a Categoria - 1a, 4a e 5a Subcategorias
- 2a Categoria - 1a Subcategoria
- 4a Categoria - 9a Subcategoria
- 5a Categoria - 2a e 11a Subcategorias
Lote C:
Na classe correspondente ao valor global da proposta:
2.a Categoria - 6.a Subcategoria
Na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta:
1.a Categoria - 1.a, 4.a e 5.a Subcategorias
2.a Categoria - 1.a Subcategoria
4.a Categoria - 1.a, 9.a e 19.a Subcategorias
5.a Categoria - 2.a, 8.a, 10.a e 11.a Subcategorias
Os outros documentos de habilitação constam da cláusula 17.ª do programa do concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/08/06
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria João Duarte Rodrigues, Dra.
Cargo: Chefe Divisão de Gestão Administrativa, Financeira e Turismo
412556794