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Anúncio de Procedimento 9293/2019, de 30 de Agosto

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Sumário

Sistema Elevatório, Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Complemento da Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Rua da Igreja Velha, Travessa da Igreja Velha e Rua das Valhelhas - S. Félix da Marinha

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas de Gaia, E. M., S. A.

NIPC: 504763202

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento

Endereço: Rua 14 de Outubro, 287

Código postal: 4430 050

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

Telefone: 223770462

Fax: 223796369

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Sistema Elevatório, Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Complemento da Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Rua da Igreja Velha, Travessa da Igreja Velha e Rua das Valhelhas - S. Félix da Marinha

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada tem por objeto o levantamento e reposição de pavimentos, abertura e fecho de valas, fornecimento e assentamento de tubagem, para as redes de águas residuais e pluviais, execução de estação elevatória, execução de câmaras de visita, execução de ramais domiciliários de águas residuais, execução de ramais de ligação aos sumidouros de águas pluviais e respetivos sumidouros

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 405000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232400

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 5-A1/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de São Félix da Marinha

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

10 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará e outros

Descrição:

Os constantes do ponto 28 do programa de procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua 14 de Outubro, 287

Código postal: 4430 050

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 223770462

Fax: 223796369

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade Técnica da Proposta

Ponderação: 60 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: ÁGUAS DE GAIA, EM, S.A.

Endereço: Rua 14 de Outubro, 287

Código postal: 4430 050

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 223770460

Fax: 223796369

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/08/30

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Miguel Marques de Lemos

Cargo: Administrador Executivo

412554558

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3836185.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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