Despacho (extrato) n.º 7703/2019
Sumário: Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Cláudia Sofia da Silva Maia Rodrigues e Ana Márcia do Amaral Vieira.
Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 11 de julho de 2019, no uso de competência delegada:
A Dra. Ana Márcia do Amaral Vieira, juíza de direito, atualmente a exercer funções, como efetiva, no Juízo local cível do Porto - Juiz 2, foi promovida e colocada, por permuta, no Tribunal da Relação de Coimbra;
A Dra. Cláudia Sofia da Silva Maia Rodrigues, juíza de direito, atualmente a exercer funções, como efetiva, no Juízo central criminal de Vila do Conde - Juiz 2, foi promovida e colocada, por permuta, no Tribunal da Relação do Porto.
A presente permuta produz efeitos no dia 01 de setembro de 2019.
(Posse: 5 dias úteis ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças)
7 de agosto de 2019. - A Vogal do Conselho Superior da Magistratura, Sofia Alexandra Parreirinha Martins da Silva.
312511708