MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alcobaça
NIPC: 506874249
Endereço: Praça João de Deus Ramos
Código postal: 2461 501
Localidade: Alcobaça
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Endereço Eletrónico: concursos@cm-alcobaca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concertos "Sons do Silêncio" e de Espetáculo Multimédia no Mosteiro
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concertos "Sons do Silêncio" e de Espetáculo Multimédia no Mosteiro
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 49940.64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 123/C-BS/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
4 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
comprovativo da titularidade para a atividade
Descrição:
Documento comprovativo da titularidade que o habilita na atividade nos termos da lei
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Alcobaça
Concursos
Endereço desse serviço: Edifício parque de Negócios
Rua de Leiria, nº7
Código postal: 2460 059
Localidade: Alcobaça
Endereço Eletrónico: concursos@cm-alcobaca.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Critérios de qualidade por lote definidos no artigo 19.º do Programa de Concurso
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço proposto por lote
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Alcobaça
Endereço: Praça João de Deus Ramos
Código postal: 2461 501
Localidade: Alcobaça
Endereço Eletrónico: geral@cm-alcobaca.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/08/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge Marques Inácio
Cargo: Presidente da Câmara
412531853