MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
NIPC: 503311332
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de compras
Endereço: Alameda das Linhas de Torres, 198/200
Código postal: 1750 150
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Telefone: 211163060
Endereço da Entidade: www.emel.pt
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de elaboração de projetos para o ordenamento e mobilidade na cidade de Lisboa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Lote I:
- Elaboração de projeto para a Rua Prof. Francisco Gentil e Rua Prof. João Barreira;
- Elaboração de projeto para a Av. do Restelo e Av. Torre de Belém;
Lote II:
- Elaboração de projeto para a Rua Castilho e Rua Barata Salgueiro;
- Elaboração de projeto para a Azinhaga Quinta das Courelas, Rua das Courelas, Rua Furriel João Nunes Redondo, Rua Sargento Armando Monteiro Ferreira, Rua Padre Joaquim Aguiar e Estrada da Circunvalação;
Lote III:
- Elaboração de projeto para a Av. do Uruguai e Av. Marechal Teixeira Rebelo;
- Elaboração de projeto para a Av. de Berlim, Av. do Pacífico, Av. Aquilino Ribeiro Machado e Av. do Índico.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 495000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPI 45/19
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de compras
Endereço desse serviço: Alameda das Linhas de Torres, 198/200
Código postal: 1750 150
Localidade: Lisboa
Telefone: 211163060
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Mérito da Equipa Técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EMEL,E.M., S.A.
Endereço: Alameda das Linhas de Torres, 198/200
Código postal: 1750 150
Localidade: Lisboa
Telefone: 211163060
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/08/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Esmeralda Silva
Cargo: Responsável Área de Compras
412537572