Anúncio de procedimento n.º 6694/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500839166 - Ordem dos Engenheiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ordem dos Engenheiros - Região Norte
Endereço: Rua Rodrigues Sampaio, 123
Código postal: 4000 425
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222071300
Fax: 00351 222002876
Endereço Eletrónico: compraspublicas@oern.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ORDEM DOS ENGENHEIROS, REGIÃO NORTE - REMODELAÇÃO DO RESTAURANTE E FACHADA
DO RÉS-DO-CHÃO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação e requalificação do restaurante e fachada do rés-do-chão da Ordem dos
Engenheiros - Região Norte
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 175000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212421
Valor: 175000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no artigo 23º do programa do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ordem dos Engenheiros - Região Norte
Endereço desse serviço: Rua Rodrigues Sampaio, 123
Código postal: 4000 425
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222071300
Fax: 00351 222002876
Endereço Eletrónico: compraspublicas@oern.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250,00 EUR (Duzentos e cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os constantes do artigo 19º do Programa do
Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da Região Norte da Ordem dos Engenheiros
Endereço: Rua Rodriges Sampaio 123
Código postal: 4000 425
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222071300
Fax: 00351 222002876
Endereço Eletrónico: compraspublicas@oern.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/11/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Manuel de Almeida Santos
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da Região Norte da OE
408257402