MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão
NIPC: 506663264
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração Geral - Área de Concursos
Endereço: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4764 502
Localidade: Vila Nova de Famalicão
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Todas
Telefone: 252320900
Fax: 252323751
Endereço Eletrónico: concursos@famalicao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 02/19/DE - Serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviço de refeições escolares para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 197504.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPU 02/19/DE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
2 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes do artigo 23.º do programa do procedimento, disponível na plataforma de compras do município
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Administração Geral - Área de Concursos
Endereço desse serviço: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4764 502
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Telefone: 252320900
Fax: 252323751
Endereço Eletrónico: concursos@famalicao.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
2 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Nova de Famalicão
Endereço: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4764 502
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Endereço Eletrónico: financeiro@famalicao.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/08/12 15:15:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
A consultar na plataforma de compras públicas Anogov.
14 - CADERNO DE ENCARGOS
A consultar na plataforma de compras públicas Anogov.
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo J. C. Mendes, Dr.
Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal
412512429