MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana
NIPC: 500949557
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana
Endereço: Charnais, Aldeia Galega da Merceana
Código postal: 2584 906
Localidade: Charnais, Merceana, Alenquer
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha
Telefone: 263766050
Fax: 263766058
Endereço da Entidade: www.misericordia-merceana.pt/
Endereço Eletrónico: geral@misericordia-merceana.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção de Muros de Suporte no Complexo da Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção de Muros de Suporte no Complexo da Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45223000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/19
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
4 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação
Descrição:
c) Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas, contendo as seguintes subcategorias: 1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª Categoria (Edifícios e Património Construído) em classe que cubra o valor base do presente procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana
Endereço desse serviço: Charnais, Aldeia Galega da Merceana
Código postal: 2584 906
Localidade: Charnais, Merceana, Alenquer
Telefone: 263766050
Fax: 263766058
Endereço Eletrónico: geral@misericordia-merceana.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Garantia de Boa Execução (25%) + Valia Técnica da Proposta (25%)
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço Global
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana
Endereço: Charnais, Aldeia Galega da Merceana
Código postal: 2584 906
Localidade: Charnais, Merceana, Alenquer
Telefone: 263766050
Fax: 263766058
Endereço Eletrónico: geral@misericordia-merceana.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/08/09
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arqtª. Carla Pereira
Cargo: Provedora
412485043