Anúncio de procedimento n.º 6658/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501627634 - Centro Recreativo e Cultural das Neves
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Recreativo e Cultural das Neves
Endereço: Rua Senhora da Saúde, nº 9
Código postal: 4905 657
Localidade: Vila de Punhe
Telefone: 00351 258971019
Fax: 00351 258971019
Endereço Eletrónico: amanhecerdasneves@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Construção de Sede Social - Centro Recreativo e Cultural das Neves"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Sede Social
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 380000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212170
Valor: 380000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Neves - Vila de Punhe
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no artigo 8º do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Recreativo e Cultural das Neves - Vila de Punhe
Endereço desse serviço: Rua Senhora da Saúde, nº 9
Código postal: 4905 657
Localidade: Vila de Punhe
Telefone: 00351 258971019
Fax: 00351 258971019
Endereço Eletrónico: amanhecerdasneves@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço da proposta - 40%;
Valia técnica da proposta - 60%. Os subfactores são os constantes no artigo 18º do programa de concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço: Rua de Damão, 220
Código postal: 4710 232
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253208800
Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/11/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvará exigido: 1ª, 4ª e 5ª subcategorias da 1ª Categoria, 1ª e 7ª Subcategorias da 4ª Categoria, sendo a 1ª Subcategoria da 1ª Categoria a que deve cobrir o valor global da proposta ou Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Amadeu Domingos Fernandes Silva
Cargo: Presidente Direção Centro Recreativo e Cultural das Neves
408253717
