MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: DESTEQUE - Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente
NIPC: 503022934
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DESTEQUE - Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente
Endereço: Praça 5 de Outubro, nº 49
Código postal: 5370 284
Localidade: Mirandela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
Endereço Eletrónico: geral@desteque.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços relativos a Valorização e Promoção da Gastronomia e dos Produtos Ligados à Alimentação de Trás-os-Montes e Alto Douro
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços relativos a Valorização e Promoção da Gastronomia e dos Produtos Ligados à Alimentação de Trás-os-Montes e Alto Douro
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 147000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 01/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 503712914
Designação da entidade adjudicante: Corane - Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina
Percentagem: 33
NIPC: 503508985
Designação da entidade adjudicante: Douro Superior Associação de Desenvolvimento
Percentagem: 33
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
15 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DESTEQUE - Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente
Endereço desse serviço: Praça 5 de Outubro, nº 49
Código postal: 5370 284
Localidade: Mirandela
Endereço Eletrónico: geral@desteque.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Técnica
Ponderação: 80 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço global por lote
Ponderação: 20 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DESTEQUE - Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente
Endereço: Praça 5 de Outubro, nº 49
Código postal: 5370 284
Localidade: Mirandela
Endereço Eletrónico: geral@desteque.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/24
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Aurora Gomes Ribeiro
Cargo: Representante da DESTEQUE
412470188