Contrato (extrato) 353/2019, de 25 de Julho
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Corpo emitente:
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25.
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Data:
2019-07-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Acordo revogatório do contrato de concessão C - 44 "Pedra da Moura"
Contrato (extrato) n.º 353/2019
Sumário: Acordo revogatório do contrato de concessão C - 44 «Pedra da Moura».
Nos termos do artigo 33.º do Decreto-Lei 88/90 de 16 de março, dá-se público conhecimento do acordo revogatório do contrato de concessão de depósitos minerais de Quartzo e Feldspato a que corresponde o n.º de cadastro C - 44 «Pedra da Moura» celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a Minas da Pedra da Moura, Lda., estando disponível no sítio da internet da DGEG (http://www.dgeg.gov.pt/).
4 de julho de 2019. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
312426326
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3798187.dre.pdf .
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