Contrato (extrato) 352/2019, de 25 de Julho
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Corpo emitente:
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25.
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Data:
2019-07-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Acordo revogatório do contrato de concessão C - 66 "Várzea da Rainha"
Contrato (extrato) n.º 352/2019
Sumário: Acordo revogatório do contrato de concessão C - 66 «Várzea da Rainha».
Nos termos do art.º 33.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento do acordo revogatório do contrato de concessão de depósitos minerais de salgema a que corresponde o n.º de cadastro C - 66 «Várzea da Rainha», celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a Solvay Portugal - Produtos Químicos, S. A., estando disponível no sítio da internet da DGEG (http://www.dgeg.gov.pt/).
4 de julho de 2019. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
312426301
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3798186.dre.pdf .
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