Anúncio de procedimento n.º 6352/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505773333 - Águas do Centro, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas do Centro, S.A.
Endereço: Largo Doutor José Lopes Dias
Código postal: 6000 462
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Eletrónico: geral@aguasdocentro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços para "Limpeza e manutenção de áreas envolventes de infra-estruturas do Sistema
Multimunicipal de Abastecimento e Saneamento de Raia, Zêzere e Nabão."
Descrição sucinta do objeto do contrato: Tem como objeto principal a Prestação de Serviços de "Limpeza e manutenção de áreas envolventes de infraestruturas do Sistema Multimunicipal de Abastecimento e Saneamento de Raia, Zêzere e Nabão."
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 66240.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote I: Centro Operacional da Raia - Municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão;
Descrição sucinta do objeto do lote: Centro Operacional da Raia - Municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão;
Preço base do lote: 32590.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote II: Centro Operacional do Médio Zêzere - Municípios de Oleiros e Pampilhosa da Serra;
Descrição sucinta do objeto do lote: Centro Operacional do Médio Zêzere - Municípios de Oleiros e Pampilhosa da Serra;
Preço base do lote: 3580.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote III: Centro Operacional do Médio Zêzere - Municípios de Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Figueiró dos
Vinhos e Pedrógão Grande;
Descrição sucinta do objeto do lote: Centro Operacional do Médio Zêzere - Municípios de Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Figueiró dos
Vinhos e Pedrógão Grande;
Preço base do lote: 11090.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote V: Centro Operacional da Raia - Municípios de Mação e Sardoal;
Descrição sucinta do objeto do lote: Centro Operacional da Raia - Municípios de Mação e Sardoal;
Preço base do lote: 4710.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote VI: Centro Operacional do Baixo Zêzere e Nabão - Municípios de Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Tomar e
Vila Nova da Barquinha.
Descrição sucinta do objeto do lote: Centro Operacional do Baixo Zêzere e Nabão - Municípios de Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Tomar e Vila Nova da Barquinha.
Preço base do lote: 14270.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Vila Velha de Ródão, Oleiros, Pampilhosa da Serra, Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Mação, Sardoal, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Tomar e Vila Nova da Barquinha.
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; b) O Adjudicatário deve apresentar uma certidão atualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente ou respetiva chave de acesso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Centro, S.A.
Endereço desse serviço: Largo Doutor José Lopes Dias
Código postal: 6000 462
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Eletrónico: geral@aguasdocentro.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Eletrónica de Contratação Pública VortalGov acessível através do sítio eletrónico http://www.vortalgov.pt ou http://www.aguasdocentro.pt, que também efetua a ligação à plataforma eletrónica, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 100,00 (cem euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor. O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da Águas do Centro, S.A., com o NIB: 003520180000300953096.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Centro,S.A
Endereço: Largo Doutor José Lopes Dias
Código postal: 6000 462
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Eletrónico: geral@aguasdocentro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/11/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os preços base indicados correspondem a prestação de serviço de 12 meses, podendo o contrato ser renovado até ao limite maximo de 24 meses.Distritos a a considerar no Ponto 6: Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Amável Francisco dos Santos
Cargo: Administrador
408224265
