MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: JOBRA - Associação de Jovens da Branca
NIPC: 501685596
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Francisco Soares
Endereço: Centro Cultural da Branca, Apartado 2
Código postal: 3850 564
Localidade: Branca
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Aveiro
Concelho: Albergaria-a-Velha
Freguesia: Freguesia de Branca - Albergaria-a-Velha
Telefone: 234541300
Fax: 234543476
Endereço da Entidade: www.jobra.pt
Endereço Eletrónico: geral@jobra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de fornecimento de refeições para a comunidade escolar da ART'J - Escola Profissional de Artes Performativas da Jobra
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de fornecimento de refeições para a comunidade escolar da ART'J - Escola Profissional de Artes Performativas da Jobra
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 219450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55511000
Vocabulário complementar: FA04
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/5/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Aveiro
Concelho: Albergaria-a-Velha
Freguesia: Freguesia de Branca - Albergaria-a-Velha
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
De acordo com artº 81
Descrição:
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP ;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção
Endereço desse serviço: Centro Cultural da Branca, Apartado 2
Código postal: 3850 564
Localidade: Branca
Telefone: 234541300
Fax: 234543476
Endereço Eletrónico: geral@jobra.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Maior valor incidente sobre a matéria prima alimentar
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: PU
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção
Endereço: Centro Cultural da Branca, Apartado 2
Código postal: 3850 564
Localidade: Branca
Telefone: 234541300
Fax: 234543476
Endereço Eletrónico: geral@jobra.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/11
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Manuel Pereira Soares
Cargo: Vice Presidente
412442761