MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
NIPC: 680017550
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação e Armazéns
Endereço: Rua da Cooperativa nº 65 C - São Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Telefone: 244817300
Fax: 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Rede de drenagem de águas residuais domésticas dos lugares de Boavista (parte), Fonte do Oleiro, Machados (parte), Vale da Raposeira (parte), Leão (parte), Longra (parte), Quintas do Sirol (parte) e alargamento de pontão em Fonte do Oleiro
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de coletores de águas residuais domésticas incluindo a execução de levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas municipais, a abertura e fecho de valas e a construção de 4.799 ml de coletores em PVC rígido de parede lisa da classe PN6, com diâmetro de 200 mm (113ml FFD K7, DN200 mm). Inclui a construção de 181 câmaras de visita completas em anéis de betão pré-fabricado, com diâmetro interior de 1,00 m e de 1,25 m. Inclui ainda a construção de 115 ramais domiciliários completos, em tubagem de PVC rígido de parede lisa, da classe PN6, com diâmetro de 160 mm.
Construção de coletores de águas residuais domésticas em desvio de emissário, incluindo a execução de levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas municipais, a abertura e fecho de valas numa extensão total de troços em PEAD SDR 21, DN200 mm;
Construção de condutas da rede de abastecimento/adução de água em desvios de condutas existentes, incluindo o levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas municipais, a abertura e fecho de valas, a construção de 48 ml (24 ml DN 250 e 24 ml DN 80) de tubagens, mediante o fornecimento e assentamento de tubagem em FFD do tipo "K9 Pam" ou equivalente, incluindo juntas automáticas travadas do tipo Standard Vi e a construção de ramais de ventosas e de ramais de descarga;
Alargamento de Pontão em Fonte do Oleiro, incluindo requalificação de rede viária, construção de muros e rede de drenagem de águas pluviais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 540000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232150
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: SAS449
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa nº 65 C - São Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 244817300
Fax: 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 15 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
Endereço: Rua da Cooperativa nº 65 C - São Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 244817300
Fax: 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/11
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Leandro Miguel Gomes de Sousa
Cargo: Diretor Delegado em regime de substituição
412403443