Despacho (extrato) 6336/2019, de 11 de Julho
Designação do Embaixador Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida para exercer o cargo de Coordenador Nacional da União para o Mediterrâneo
Despacho (extrato) n.º 6336/2019
1 - Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 17 de junho de 2019, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 31.º do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, foi designado, para exercer o cargo de Coordenador Nacional da União para o Mediterrâneo, o Embaixador Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
2 - O referido despacho produz efeitos a 1 de maio de 2019.
26 de junho de 2019. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
312400957
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3783641.dre.pdf .
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1998-02-27 -
Decreto-Lei
40-A/98 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Define o estatuto profissional dos funcionários do quadro do serviço diplomático. Dispõe sobre a carreira diplomática, o serviço diplomático, as remunerações, o procedimento disciplinar e o direito de associação dos funcionários diplomáticos. Dispõe igualmente sobre o Conselho Diplomático, orgão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, definindo as suas competências, composição e funcionamento. Estabelece normas de transição dos actuais titulares das categorias da carreira diplomática para as categorias e e (...)
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