MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Moimenta da Beira
NIPC: 506664686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras e Serviços Urbanos
Endereço: Largo do Tabolado
Código postal: 3620 324
Localidade: Moimenta da Beira
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-moimenta.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira
Descrição sucinta do objeto do contrato: A intervenção consiste na execução de obras que permitirão a ampliação e a remodelação de espaços, nomeadamente, na interligação entre todos os blocos, através de novos espaços de circulação, lazer e estar, possibilitando a circulação entre os diversos volumes através de uma única unidade espacial; na introdução de alterações funcionais que resultaram na alteração da localização de alguns dos espaços e a unificação de outros; na requalificação de toda a área administrativa e de docentes, criando um novo auditório com 113 lugares e uma sala polivalente com palco; na reformulação de algumas salas específicas existentes, e na criação de mais 5 salas de aula reformulando todos os acessos aos edifícios, de forma a dar resposta ao acesso a pessoas com mobilidade condicionada.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2679434.31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Freguesia de Moimenta da Beira
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
450 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
Conforme previsto na cláusula 22.ª, do Programa de Procedimentos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras e Serviços Urbanos
Endereço desse serviço: Largo do Tabolado
Código postal: 3620 324
Localidade: Moimenta da Beira
Endereço Eletrónico: geral@cm-moimenta.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Endereço: Largo do Tabolado
Código postal: 3620 324
Localidade: Moimenta da Beira
Endereço Eletrónico: geral@cm-moimenta.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Eduardo Lopes Ferreira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
412436816