MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503966908 - Teatro Nacional de São João, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sandra Oliveira Martins
Endereço: Praça da Batalha
Código postal: 4000 102
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222401966
Fax: 00351 222003449
Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público 01/TNSJ/2015- Aquisição de serviços na área de seguros, através da contratação de apólices de seguro.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços na área de seguros, através da contratação de apólices de seguros pelo Teatro Nacional de São João, E.P.E", nos termos e nas condições que se encontram definidas no Programa de Concurso e de acordo com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos.
As apólices de seguro objeto de contratação são as seguintes:
a) Seguro de acidentes de trabalho;
b) Seguro multirriscos;
c) Seguro da responsabilidade civil extracontratual;
d) Seguro de acidentes pessoais de grupo.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 146100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Valor: 146100.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Teatro Nacional São João,E.P.E.-Praça da Batalha
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos exigidos no Artigo 22º do Programa do Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Nas instalações da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados, de 2ª a 6ª feira, entre as 9h30 e as 13h e as 14h30 e as 18h.
Endereço desse serviço: Praça da Batalha
Código postal: 4000 102
Localidade: Porto
Telefone: 00351 223401966
Fax: 00351 222003449
Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Fatores e subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valia económica (50%) e Valia Técnica (50%). Estes fatores serão analisados nos termos definidos no Artigo 18º do Programa do Concurso, onde constam os critérios de avaliação das propostas.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado da Cultura
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614540
Fax: 00351 213636668
Endereço Eletrónico: gsec@mc.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/01/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dra. Sandra Oliveira Martins
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
408349395