Aviso 106/2015, de 7 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07.
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Data:
2015-01-07
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, a que corresponde o n.º C-30 de cadastro e a denominação de Pedras-Pintas
Aviso 106/2015
Faz-se público, nos termos do n.º 2.º do artigo 32.º do Decreto-Lei 88/90 de 16 de março, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, a que corresponde o n.º C-30 de cadastro e a denominação de Pedras-Pintas, sito na freguesia de Lavre, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, celebrado em 25 de maio de 1994 com a QUARTEX - Sociedade Mineira do Alentejo, Lda., cujo extrato através de Aviso foi publicado no Diário da República 3.ª série, n.º 207 de 07 de setembro de 1994.
O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
15 de outubro de 2014. - O Diretor-Geral, Pedro Henriques Gomes Cabral.
308330115
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3774395.dre.pdf .
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