NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
HASTA PÚBLICA N.º 08/2014/DCNFLVT- ALIENAÇÃO DE PINHA DE PINHEIRO MANSO PROVENIENTES DE APREENSÕES
1 - A entidade pública alienante é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com sede na Avenida da República, 16 a 16-B, 1050 - 191 LISBOA, com o telefone 213 507 900, Fax 213 507 984, e endereço eletrónico icnf@icnf.pt. A venda é organizada pelo Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com sede no CNEMA, Quinta das Cegonhas, SANTARÉM ou Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, com telefone 243 306 530/531, fax n.º 243 306 532.
2 - Venda de três (3) lotes de pinha de Pinheiro manso localizados em:
- Lote 1 - Instalações da Mata Nacional das Virtudes, na Azambuja, com cerca de 9.400 kg
- Lote 2 - Armazém em Porto de Mós, com 26.000 kg
- Lote 3 -No Destacamento Territorial da GNR de Almada, na Rua Capitães de Abril, Vale Fatal, 2820-451 Charneca da Caparica, com 6.670 kg.
3 - As peças do processo encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo sito no CNEMA, Quinta das Cegonhas, Santarém, com o endereço postal Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, podendo ser consultado durante as horas normais de expediente (das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos).
A documentação acima referida pode ser obtida gratuitamente no portal do ICNF em http://www.icnf.pt.
A mesma documentação também pode ser adquirida pelo valor de 3,24 euros na sede do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, no endereço acima indicado, durante o horário de expediente.
4 - Os documentos de habilitação à Hasta Pública, conforme artigo 8.º do Programa de Procedimento, devem ser apresentados até às 17h e 30 minutos do dia 8 de janeiro de 2015.
5 - O ato público terá lugar no dia 16 de janeiro de 2015, pelas 10 horas e 30 minutos, na seguinte morada: Mata Nacional das Virtudes, sita na freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, Estrada Nacional 3, junto do desvio para a povoação das Virtudes.
6 - A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.
29 de dezembro de 2014
Diretor de Departamento - DCNF Lisboa
Maria Jesus Fernandes
308341812