MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508184509 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Endereço: Rua Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de prestação de serviços de limpeza para as Lojas do Cidadão, Loja da Empresa e Sede da AMA
Descrição sucinta do objeto do contrato: restação de serviços de limpeza para as Lojas do Cidadão, Loja da Empresa e Sede da AMA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 442970.07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Valor: 442970.07 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote A
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote A - Região Norte (NUTS II):
i. Loja do Cidadão do Porto, sita na Av. Fernão de Magalhães, n.º 1862 - 1.º, 4350-158 Porto;
ii. Loja do Cidadão de Braga, sita na Rua dos Granjinhos, n.º 6, 4704-575 Braga;
iii. Loja do Cidadão de Murça, sita na Travessa do Tribunal, 1.º Piso, 5090-142 Murça;
iv. Loja do Cidadão de Tarouca, sita na Av. Padre Duarte Fernandes dos Santos, 3610-017 Tarouca;
v. Loja do Cidadão de Gondomar, sita no Largo Luís de Camões, S. Cosme, 4420-183 Gondomar;
vi. Loja do Cidadão de Vila Nova de Gaia, sita na Rua Manuel Moreira de Barros, Loja A-0.29, Arrábida Shopping, 4400-346 Vila Nova de Gaia.
Preço base do lote: 114612.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote B
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote B - Região Centro (NUTS II):
i. Loja do Cidadão de Aveiro, sita na Rua Orlando de Oliveira, n.os 41 a 47, 3800-004 Forca Vouga;
ii. Loja do Cidadão de Coimbra, sita na Avenida Central, n.ºs 16, 18 e 20, 3000-607 Coimbra;
iii. Loja do Cidadão de Viseu, sita na Rua Eça de Queirós, Lotes 8 a 10, 3500-419 Viseu;
iv. Loja do Cidadão da Guarda, sita no Centro Comercial Vivaci, Av. dos Bombeiros Voluntários Egitanienses, n.º 5, 6300-523 Guarda;
v. Loja do Cidadão de Castelo Branco, sita na Rua do Saibreiro, S/N, 6000-197 Castelo Branco;
vi. Loja do Cidadão de Vila Nova da Barquinha, sita na Rua Marechal Carmona, n.º 35, 2260-438 Vila Nova da Barquinha;
vii. Loja da Empresa de Leiria sita no Edifício NERLEI, Av. Bernardo Pimenta, 2403-010 Leiria.
Preço base do lote: 114910.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote C
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote C - Região de Lisboa e Vale do Tejo (NUTS II);
i. Sede da AMA, serviços centrais, sita na Rua Abranches Ferrão n.º 10, 3.º, 4.º e 11.º andar, 1600-001 Lisboa;
ii. Loja do Cidadão de Cascais, sita na Rua Manoel Joaquim Avelar, n.º 118, piso -1, 2750-421 Cascais;
iii. Loja do Cidadão de Lisboa - Laranjeiras, sita na Rua Abranches Ferrão, n.º 10 A, 1600-001 Lisboa;
iv. Loja do Cidadão de Lisboa - Marvila, sita na Av. Santo Condestável, Empreendimento Pingo Doce (Bela Vista), Loja 34, 1950-392 Lisboa;
v. Loja do Cidadão de Odivelas, sita no Centro Comercial "Strada Shopping", Loja 2048, sito na Estrada de Paiã - Casal do Troca, 2675-626 Odivelas;
vi. Loja do Cidadão de Setúbal, sita na Avenida Bento Gonçalves, n.º 30 - D, 2910- 431 Setúbal.
Preço base do lote: 169264.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote D
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote D - Região Algarve e Região Alentejo (NUTS II):
i. Loja do Cidadão de Borba, sita no Largo da Liberdade, lote 1, 7150-102 Borba;
ii. Loja do Cidadão de Faro, sita no Largo Francisco Sá Carneiro, Edifício do Mercado Municipal, 8000-151 Faro;
iii. Loja do Cidadão de Serpa, sita na Rua José Maria da Graça Afreixo, 7830-358 Serpa;
iv. Loja do Cidadão de Tavira, sita no Centro Comercial Tavira Gran-Plaza, loja 1.01, Rua Almirante Cândido dos Reis, n.º 247, 8800-318 Tavira.
Preço base do lote: 44182.33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território Nacional Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Equipa de Logística e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço Global, por Lote, com uma ponderação de 85%;
b) Ações de gestão da qualidade e do contrato com uma ponderação de 14%;
c) Ações de limpeza adicionais com uma ponderação de 1%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo
Endereço: Rua Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/01/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo para apresentação de propostas, indicado no presente anuncio, é de 40 dias a contar de 31 de dezembro de 2014 que foi a data de envio do anuncio para publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do artigo 136.º do CCP, terminando, portanto, às 23h59 do dia 09 de fevereiro de 2014
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: André Ramos Valarinho
Cargo: Chefe da Equipa de Assuntos Juridicos
408337293