MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508905435 - Turismo do Porto e Norte de Portugal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço: Castelo Santiago da Barra
Código postal: 4900 360
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258820270
Fax: 00351 258892798
Endereço Eletrónico: aprovisionamentotpnp@portoenorte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 61/2014
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de parametrização e gestão integrada operacional e financeira, por parte da Turismo do Porto e Norte de Portugal, do projeto da Loja Online e das Lojas Interativas de Turismo
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 199000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79211120
Valor: 199000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Viana do Castelo
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Santiago da Barra
Código postal: 4900 360
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258820270
Fax: 00351 258829798
Endereço Eletrónico: aprovisionamentotpnp@portoenorte.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Valia técnica da proposta (55%), densificada de acordo com os seguintes subfatores:
i) Adequação metodológica do trabalho prestado aos objetivos estabelecidos no Caderno de Encargos e respetivos anexos, aos serviços prestar e às tecnologias inerentes (55%);
ii) Programa de trabalhos devidamente calendarizado e fundamentado (45%);
b) Prazo de implementação e execução da gestão operacional e financeira do Projeto da Loja Online e das Lojas Interativas de Turismo (25%);
c) Preço global (20%).
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comissão Executiva
Endereço: Castelo Santiago da Barra
Código postal: 4900 360
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258820270
Fax: 00351 258829798
Endereço Eletrónico: aprovisionamentotpnp@portoenorte.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/01/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e seus Anexos encontram-se patentes, para consulta no Aprovisionamento e Contratação Pública, na sede da Turismo do Porto e Norte de Portugal, localizada no Castelo de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, nos dias úteis e no horário do expediente (9H00 às 12H30 e das 14H00 às 17H30), mediante prévia marcação, desde a data da publicação do anúncio e até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
O Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e seus Anexos encontram-se ainda patentes na plataforma eletrónica de contratação pública VortalGOV, desde a data da publicação do anúncio e até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Para aceder à plataforma, o concorrente deverá efetuar o registo no endereço eletrónico www.vortal.biz/vortalbiz, preenchendo aí o formulário de pré-adesão, sendo que as dúvidas que possam ocorrer no seu preenchimento deverão ser esclarecidas através do citado endereço eletrónico.
Os interessados podem ter acesso às peças do procedimento efetuando o download das mesmas diretamente a partir do sítio eletrónico indicado nos números anteriores.
O Aprovisionamento e Contratação Pública registarão o nome e o endereço eletrónico dos interessados que consultem as peças do procedimento.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Gabriela Escobar
Cargo: Técnico Superior
408337528