Deliberação (extrato) n.º 2407/2014

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 16 de dezembro de 2014:

Dr. Pedro José Marchão Marques, juiz desembargador, da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul - transferido, a seu pedido, para a Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.

Dra. Maria Cristina Flora Santos, Juíza desembargadora, da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte - transferida, a seu pedido, para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul.

Dra. Esperança da Conceição Pereira Mealha, Juíza de direito, em exercício de funções, como Juíza auxiliar, no Tribunal Central Administrativo Sul - nomeada, a título definitivo, Juíza desembargadora da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.

Dr. Mário Manuel Feliciano Rebelo, juiz de direito, em exercício de funções, como juiz auxiliar, no Tribunal Central Administrativo Norte - nomeado, a título definitivo, juiz desembargador da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte.

17 de dezembro de 2014. - O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, António Francisco de Almeida Calhau.

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