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Anúncio de Procedimento 7369/2014, de 23 de Dezembro

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Sumário

FAP CP DAT_RMI_OLEOS E AGENTES LUBRIFICANTES 2015 - Aquisição de Óleos e Agentes Lubrificantes para a manutenção das aeronaves da Força Aérea Portuguesa para o ano de 2015.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600010686 - Estado Maior da Força Aérea

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento e Transportes

Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa

Edifício A, Piso 4

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Telefone: 00351 214723653

Fax: 00351 214723775

Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: FAP CP DAT_RMI_OLEOS E AGENTES LUBRIFICANTES 2015 - Aquisição de Óleos e Agentes Lubrificantes para a manutenção das aeronaves da Força Aérea Portuguesa para o ano de 2015.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 159394.62 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09211000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Na lista de endereços constante do anexo II do Caderno de Encargos

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Abastecimento e Transportes

Endereço desse serviço: Av. da Força Aérea Portuguesa

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/12/23

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O critério de adjudicação, será o do preço mais baixo para cada artigo, nos termos do artigo 5º do Programa do Procedimento.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Costa MAJ/JUR

Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA

408323352

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3772228.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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