dre.tretas.org
Para os devidos efeitos legais, torna-se público que em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, que a relação jurídica de emprego público existente, entre esta Autarquia e os trabalhadores João António Cansado e Francisco António Afonso Conceição cessou, por motivo de aposentação.
27 de novembro de 2014. - O Presidente da Câmara, António João Feio Valério.
308265568
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3771097/aviso-14199-2014-de-18-de-dezembro
