MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510840230 - União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Patrícia Silva
Endereço: Rua Câmara Pestana, nº 29 A/B
Código postal: 2710 546
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219100392
Fax: 00351 219100399
Endereço Eletrónico: psilva@uniaodasfreguesias-sintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados, na área geográfica da União das Freguesias de Sintra para 2015
Descrição sucinta do objeto do contrato: Constante das caraterísticas técnicas do Caderno de Encargos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 86500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lourel e Cabriz
Preço base do lote: 19000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 2
Designação do lote: Estefânia, Portela de Sintra e Monte Santos
Preço base do lote: 18500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 3
Designação do lote: Várzea, Ribeira, Carrascal, Bairro do Totobola, Galamares, Morelinho e Nafarros
Preço base do lote: 29000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 4
Designação do lote: Abrunheira, Barrunchal, Manique de Cima e Vale Flores
Preço base do lote: 20000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Cláusula 23º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública Plataforma Vortal
Endereço desse serviço: Rua Câmara Pestana, nº 29 A/B
Código postal: 2710 546
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219100392
Fax: 00351 219100399
Endereço Eletrónico: geral@uniaodasfreguesias-sintra.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: sem custo para o concorrente
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Endereço: Rua Câmara Pestana, nº 29 A/B
Código postal: 2710 546
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219100392
Fax: 00351 219100399
Endereço Eletrónico: geral@uniaodasfreguesias-sintra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/11/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prevê a possibilidade de adoção por ajuste direto nos termos do artº 24º e 27º do CCP
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eduardo Casinhas
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
408268995