MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504316850 - Associação de Solidariedade Social e Cultural de Santo André de Vagos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mery Dulcínia Sereno Martins
Endereço: Rua Dr. Sá Carneiro, nº 2
Código postal: 3840 553
Localidade: Santo André de Vagos
Telefone: 00351 234796912
Endereço Eletrónico: associacaosantoandrevagos@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Conclusão da Empreitada de Construção do Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Creche, Santo André de Vagos"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 800000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
Valor: 800000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua da Igreja, 3840-553 Santo André de Vagos
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Vagos
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Artigo 22 de Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Mech Consultores - Arquitectura e Engenharia, Lda
Endereço desse serviço: Rua Dr. António José de Almeida, 329 - 3º sala 4
Código postal: 3000 045
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239482107
Fax: 00351 239482109
Endereço Eletrónico: geral@mechconsultores.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortal gov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00EUR , acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os previstos no Artigo 17 do Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Solidariedade Social e Cultural de Santo André de Vagos
Endereço: Rua Dr. Sá Carneiro, nº 2
Código postal: 3840 553
Localidade: Santo André de Vagos
Telefone: 00351 234796912
Endereço Eletrónico: associacaosantoandrevagos@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/11/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O processo será disponibilizado após pagamento de 150,00EUR + IVA, para o NIB 0035.0828.0001.5126.7030.8 da Associação de Solidariedade Social e Cultural de Santo André de Vagos, disponibilização de comprovativo na plataforma.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Oliveira Pinho
Cargo: Presidente de Direcção
408236691