Ao abrigo do disposto na alínea d) do ponto 3. da Resolução do Conselho de Ministros nº 61/2014, de 23 de outubro de 2014, publicada no Diário da República, I Série, nº 212, de 3 de novembro de 2014, a págs. 5630, designo o Mestre Álvaro Almeida dos Santos e o Licenciado Manuel Figueira Castilho Esperança, personalidades independentes capazes de melhor interpretar e traduzir os interesses dos lesados, atenta a sua grande experiência docente e o seu contacto permanente com professores.
Álvaro Almeida dos Santos é licenciado em Línguas e Literaturas Modernas (Estudos Ingleses e Alemães) pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, pós-graduado em Administração Escolar, pela ESE do Porto (biénio 1996-1998), e Mestre em Ciências da Educação (Administração e Organização Escolar) pela Universidade Católica Portuguesa.
Como professor, desempenhou diversos cargos de direção, entre os quais os de Vogal e Secretário de Conselhos Diretivos (1986-1988; 1992-1996). Foi Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, de Valadares, Vila Nova de Gaia, desde 1999 até junho de 2009, de que é diretor desde essa data. A Escola que dirige foi distinguida com o Prémio de Mérito Institucional, região Norte, em maio de 2014.
É, atualmente, membro do Conselho Nacional de Educação e membro do Conselho Municipal de Educação de Vila Nova de Gaia, em representação dos diretores das Escolas Secundárias do concelho, órgão de que foi Vice-Presidente (2006-2010). Foi membro do Conselho das Escolas, em representação do distrito do Porto, tendo sido eleito pelo plenário como seu primeiro Presidente (2007-2010).
Manuel Figueira Castilho Esperança é Bacharel em Engenharia, Eletrotecnia -ramo Energia e Sistemas de Potência, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, tem o Curso de Estudos Superiores Especializados em Administração e Gestão Escolar (D.E.S.E.), corresponde ao grau de Licenciatura, pela Escola Superior de Educação Almeida Garrett, Lisboa.
Como Professor, desempenhou, desde 1977, diversos cargos, nomeadamente os de Secretário, Vogal, Vice-Presidente e Presidente de Conselho Diretivo de Escola, Presidente de Conselho Executivo e de Conselho Pedagógico e Presidente de Comissão Administrativa Provisória de Agrupamento de Escolas e, ainda, o de Diretor do Agrupamento de Escolas de Benfica, cargo que desempenha presentemente.
Atualmente é, ainda, membro do Conselho das Escolas, em representação do distrito de Lisboa, órgão de que foi o segundo Presidente (2010/2013) por eleição do respetivo plenário. É membro do Conselho Geral do IAVE, I.P. (Instituto de Avaliação Educativa, I.P.), tendo sido membro do Conselho Nacional de Educação, entre 2011/2013.
12 de novembro de 2014. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.
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