MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505311593 - Águas do Oeste, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas
Endereço: Convento São Miguel das Gaeiras
Código postal: 2510 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção do Intercetor de Estorninho (II Fase) e conduta elevatória de Espinheira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos incluídos no contrato correspondem à execução de dois troços de intercetor, numa extensão de 1070 m, em PPc SN8 DN 200, junto à localidade de Estorninho (Bombarral). É ainda prevista a execução de uma conduta elevatória, numa extensão de 3740 m, em PEAD 125 mm PN6, entre as localidades de Espinheira-Tagarro (Azambuja).
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 275000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232440
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Espinheira
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Bombarral
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas
Endereço desse serviço: Convento São Miguel das Gaeiras
Código postal: 2510 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção de Infraestruturas
Endereço: Convento São Miguel das Gaeiras
Código postal: 2510 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/11/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo de execução da empreitada é definido como prazo máximo.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arménio de Figueiredo
Cargo: Administrador - Delegado
408210024