MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506617599 - Município de Esposende
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento do Município de Esposende
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4740 223
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253960100
Fax: 00351 253960176
Endereço Eletrónico: vera.branco@cm-esposende.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para "Prestação de Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes do Concelho de Esposende
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto da prestação de serviços consiste em manter permanentemente os espaços verdes com aspeto geral limpos, isentos de infestantes e com as plantas em bom estado fisiológico e sanitário. As práticas a executar deverão ter com principal objetivo explorar os princípios de uma jardinagem amiga do ambiente, ou seja, evitando intervenções agressivas com a utilização de produtos fitofarmacêuticos, ou desequilibrados com gastos excessivos em água
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 252000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Valor: 252000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
A prestação de serviços será prestada em diversos locais do Concelho de Esposende, conforme descrito no Anexo I - Lista dos Espaços Verdes e Anexo II - Plantas de Localização, do Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos na cláusula 15 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento do Município de Esposende
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4740 223
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253960100
Fax: 00351 253960176
Endereço Eletrónico: vera.branco@cm-esposende.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Nos termos da cláusula 16.º do Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Esposende
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4740 223
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253960100
Fax: 00351 253960176
Endereço Eletrónico: vera.branco@cm-esposende.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/10/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Benjamim da Costa Pereira, Arq.to
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Esposende
408194182