Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 75/2013, de 12 de set., se torna público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
1 - Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fev., na redação atual:
António Domingos Carmo Costa, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 7.ª e 8.ª, nível remuneratório intermédio entre 7 e 8, desligado do serviço em 1 de maio de 2014;
Maria José Reis Silva, Técnica Superior, posição remuneratória intermédia entre 3.ª e 4.ª, nível remuneratório intermédio entre 22 e 23, desligada do serviço em 1 de julho de 2014;
2 - Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho:
António Xavier Viegas Puga, posição remuneratória intermédia entre 5.ª e 6.ª, nível remuneratório intermédio entre 5 e 6, desligado do serviço em 1 de agosto de 2014;
José Henrique Nascimento Pereira, posição remuneratória intermédia entre 6.ª e 7.ª, nível remuneratório intermédio entre 6 e 7, desligado do serviço em 1 de outubro de 2014;
Vítor Manuel Borges Revez, posição remuneratória 8.ª, nível remuneratório 8, desligado do serviço em 1 de outubro de 2014;
Cecília Maria Silva Carmo Alves, Técnica Superior, posição remuneratória intermédia entre 3.ª e 4.ª, nível remuneratório intermédio entre 22 e 23, desligada do serviço em 1 de novembro de 2014.
14 de outubro de 2014. - O Presidente da Câmara, António Miguel Ventura Pina.
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