MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510837808 - União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri
Endereço: Rua Dr. Francisco Ribeiro de Spínola - s/n - vivenda - Massamá
Código postal: 2745 872
Localidade: Massamá
Telefone: 00351 214392331
Fax: 00351 214389170
Endereço Eletrónico: geral@uf-massamamabraao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS AJARDINADOS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MASSAMÁ E MONTE ABRAÃO"
Descrição sucinta do objeto do contrato: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS AJARDINADOS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MASSAMÁ E MONTE ABRAÃO"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1807418.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote A - Massamá
Descrição sucinta do objeto do lote: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS AJARDINADOS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MASSAMÁ E MONTE ABRAÃO", por lotes, numa área total aproximada de 313.787,96 m². Lote A - correspondente a Massamá - Área total de 181.379,22 m², integra os espaços constantes dos Anexos A (Listagem dos locais), que faz parte integrante deste concurso.
Preço base do lote: 1044744.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote B - Monte Abraão
Descrição sucinta do objeto do lote: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS AJARDINADOS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MASSAMÁ E MONTE ABRAÃO", por lotes, numa área total aproximada de 313.787,96 m². Lote B - correspondente a Monte Abraão - Área total de 132.408,74 m², integra os espaços constantes do Anexo A (Listagem dos locais), que faz parte integrante deste concurso.
Preço base do lote: 762674.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão: Lote A - Massamá ; Lote B - Monte Abraão
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP ; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Junta
Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Ribeiro de Spínola - s/n - vivenda - Massamá
Código postal: 2745 872
Localidade: Massamá
Telefone: 00351 214392331
Fax: 00351 214389170
Endereço Eletrónico: geral@uf-massamamabraao.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt).
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Lote 1 - Lote A - Massamá
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, atendendo aos seguintes fatores e subfatores:
1 - a) Preço (P) com peso especifico de 35%. A pontuação das propostas ao nível do fator Preço (P) é obtida de acordo com a clausula 13ª - Critério de Adjudicação, ponto 2, do Programa do concurso..
2 - b) Memória descritiva e inovação tecnológica (MDIT) com peso especifico de 35%. A pontuação das propostas ao nível do fator Memória descritiva e inovação tecnológica (MDIT) é obtida de acordo com a clausula 13ª - Critério de Adjudicação, ponto 3, do Programa do concurso..
3 - c) Plano da prestação de serviços (PPS) com peso especifico de 30%. A pontuação das propostas ao nível do fator Plano da prestação de serviços (PPS) é obtida de acordo com a clausula 13ª - Critério de Adjudicação, ponto 4, do Programa do concurso..
Em caso de empate, o desempate será realizado recorrendo ao(s) seguinte(s) critério(s):
1 - Hora e data de entrega das propostas.
Lote 2 - Lote B - Monte Abraão
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, atendendo aos seguintes fatores e subfatores:
1 - a) Preço com peso especifico de 35%. A pontuação das propostas ao nível do fator Preço (P) é obtida de acordo com a clausula 13ª - Critério de Adjudicação, ponto 2, do Programa do concurso..
2 - b) Memória descritiva e inovação tecnológica (MDIT) com peso especifico de 35%. A pontuação das propostas ao nível do fator Memória descritiva e inovação tecnológica (MDIT) é obtida de acordo com a clausula 13ª - Critério de Adjudicação, ponto 3, do Programa do concurso..
3 - c) Plano da prestação de serviços (PPS) com peso especifico de 30%. A pontuação das propostas ao nível do fator Plano da prestação de serviços (PPS) é obtida de acordo com a clausula 13ª - Critério de Adjudicação, ponto 4, do Programa do concurso..
Em caso de empate, o desempate será realizado recorrendo ao(s) seguinte(s) critério(s):
1 - Hora e data de entrega das propostas.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Executivo
Endereço: Rua Dr. Francisco Ribeiro de Spínola - s/n - vivenda - Massamá
Código postal: 2745 872
Localidade: Massamá
Telefone: 00351 214392331
Fax: 00351 214389170
Endereço Eletrónico: geral@uf-massamamabraao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/10/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Alexandre de Oliveira Brás
Cargo: Presidente
408186836