MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508881048 - Arsenal do Alfeite, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratualização e Compras
Endereço: Arsenal do Alfeite, S.A.
Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 00351 210950800
Fax: 00351 210950874
Endereço Eletrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 290000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Arsenal do Alfeite, S.A.
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1. O adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação previstos no artigo 81º do CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS.
2. O adjudicatário deve, ainda, apresentar, nos termos do n.º 6 do artigo 81º do CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, os seguintes documentos:
a) Declaração, emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal, comprovativa de que é titular das autorizações para o exercício da actividade seguradora;
b) Declaração, emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal, que comprove que não se encontra pendente processo de suspensão ou cancelamento da inscrição.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratualização e Compras
Endereço desse serviço: Arsenal do Alfeite, S.A.
Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 00351 210950800
Fax: 00351 210950874
Endereço Eletrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, S.A.
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 00351 210950800
Fax: 00351 210950874
Endereço Eletrónico: geral@arsenal-alfeite.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/10/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Miguel Ribeiro da Silva
Cargo: Chefe da Divisão de Contratualização e Compras
408185289