MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506642798 - Município de Vila Velha de Ródão
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente do Município de Vila Velha de Ródão
Endereço: Rua de Santana
Código postal: 6030 230
Localidade: Vila Velha de Ródão
Telefone: 00351 272540300
Fax: 00351 272540301
Endereço Eletrónico: empreitadas@cm-vvrodao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação de Edifício no Largo dos Combatentes, em Vila Velha de Ródão, para Habitação e Serviços
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de Antigo Edifício de Comércio para Habitação e Serviços
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 296898.33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
Valor: 296898.33 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Largo dos Combatentes, Vila Velha de Ródão
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Vila Velha de Ródão
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Cláusula 22ª do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente do Município de Vila Velha de Ródão
Endereço desse serviço: Rua de Santana
Código postal: 6030 230
Localidade: Vila Velha de Ródão
Telefone: 00351 272540300
Fax: 00351 272540301
Endereço Eletrónico: empreitadas@cm-vvrodao.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco
Endereço: Praça Rainha D. Leonor
Código postal: 6000 117
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348110
Endereço Eletrónico: correio@cbranco.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/10/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Luís Miguel Ferro Pereira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
408161822