MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Av Luís Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: N CP20140041 - MEDICAMENTOS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 152785.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: ACIDO QUENODESOXICÓLICO 250 MG CÁPS
Preço base do lote: 32193.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 2
Designação do lote: ACIDO TRANEXÂMICO INJ 100 MG/ML AMPOLAS DE 5 ML
Preço base do lote: 326.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 3
Designação do lote: AZUL PATENTE 2.5% AMPOLAS DE 2 ML
Preço base do lote: 1452.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 4
Designação do lote: BEXAROTENO 1% GEL
Preço base do lote: 54295.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 5
Designação do lote: BICARBONATO SODIO(2,21G),AC.CITRICO(1,53G) E SIMETICONE(0,04G),GRANULADO
Preço base do lote: 344.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 6
Designação do lote: CLONIDINA 0,150 MG/ML SOL INJ
Preço base do lote: 603.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 7
Designação do lote: CLORETO DE OBIDOXIMA 250 MG/ML SOL INJ
Preço base do lote: 723.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 8
Designação do lote: CLORETO DE SODIO 50 MG/G POM OFT
Preço base do lote: 923.26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 9
Designação do lote: DACTINOMICINA 0.5 MG LIOF SOL INJ
Preço base do lote: 168.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 10
Designação do lote: DANTROLENO 20 MG PO SOL INJ FR IV
Preço base do lote: 7768.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 11
Designação do lote: DIPIRIDAMOL 5 MG/ML SOL INJ
Preço base do lote: 290.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 12
Designação do lote: ESCOPOLAMINA,INJ (0,5MG/ML)
Preço base do lote: 180.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 13
Designação do lote: ETOPOSIDO 100 MG CAPS
Preço base do lote: 1851.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 14
Designação do lote: ETOSSUXIMIDA 50 MG/ML XAR
Preço base do lote: 471.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 15
Designação do lote: FENILEFRINA 50 MG/0,5 ML COL, SOL
Preço base do lote: 826.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 16
Designação do lote: FENOXIBENZAMINA 10 MG, CAPS
Preço base do lote: 616.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 17
Designação do lote: FLECAINIDA 10 MG/ML SOL INJ FR 15 ML IV
Preço base do lote: 103.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 18
Designação do lote: FLUORESCEINA 20 MG/ML COL, SOL
Preço base do lote: 967.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 19
Designação do lote: FLUOROURACILO,CREME (5%)
Preço base do lote: 945.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 20
Designação do lote: GLUCONATO DE ZINCO 10 MG/10 ML SOL INJ
Preço base do lote: 387.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 21
Designação do lote: IMUNOGLOBULINA HUMANA CONTRA A VARICELA 25 U.I./ML SOL INJ FR 20 ML IV
Preço base do lote: 1660.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 22
Designação do lote: IMUNOGLOBULINA HUMANA CONTRA A VARICELA 25 U.I./ML SOL INJ FR 5 ML IV
Preço base do lote: 424.37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 23
Designação do lote: L-ASPARAGINASE, INJ. 10.000 UI
Preço base do lote: 10176.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 24
Designação do lote: LOMUSTINA 10 MG CÁPS
Preço base do lote: 297.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 25
Designação do lote: LOMUSTINA 40 MG CAPS
Preço base do lote: 832.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 26
Designação do lote: METOXSALENO 10 MG CAPS
Preço base do lote: 195.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 27
Designação do lote: MEXILETINA 100 MG CÁPS
Preço base do lote: 1067.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 28
Designação do lote: MINOXIDIL 5 MG COMP
Preço base do lote: 1036.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 29
Designação do lote: NADOLOL 80 MG COMP
Preço base do lote: 1017.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 30
Designação do lote: NITRATO DE PRATA, LAPIS/FOSFOROS
Preço base do lote: 397.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 31
Designação do lote: NITROPRUSSIATO DE SODIO 50 MG, INJ
Preço base do lote: 117.67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 32
Designação do lote: OXIBUPROCAÍNA 2 MG/0,5 ML COL SOL
Preço base do lote: 1378.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 33
Designação do lote: PILOCARPINA 2% COLIRIO MONODOSES 0.5ML
Preço base do lote: 1028.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 34
Designação do lote: POLIDOCANOL 20 MG/ML SOL INJ
Preço base do lote: 4015.98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 35
Designação do lote: PRAZIQUANTEL 500 MG COMP
Preço base do lote: 572.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 36
Designação do lote: PROCARBAZINA,CAP(50 MG)
Preço base do lote: 1561.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 37
Designação do lote: PROPRANOLOL 1 MG/1 ML SOL INJ FR 1 ML IV
Preço base do lote: 482.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 38
Designação do lote: PROTIRRELINA 0,2 MG/ML SOL INJ
Preço base do lote: 77.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 39
Designação do lote: TETRACOSATIDO 0,25 MG/ML SOL INJ
Preço base do lote: 48.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 40
Designação do lote: TIOGUANINA,COMP(40 MG)
Preço base do lote: 113.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 41
Designação do lote: TIOGUANINA,COMP(40 MG)
Preço base do lote: 1844.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 42
Designação do lote: TRIAMCINOLONA 20 MG/ML SUSP INJ
Preço base do lote: 8453.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 43
Designação do lote: TRIAMCINOLONA 40 MG/ML SOL INJ
Preço base do lote: 922.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 44
Designação do lote: TRIENTINA 300 MG CÁPS
Preço base do lote: 7705.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 45
Designação do lote: TROPICAMIDA 5 MG/0,5 ML COL, SOL
Preço base do lote: 922.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 46
Designação do lote: VINDESINE 5 MG PÓ SOL INJ
Preço base do lote: 996.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
SESARAM,E.P.E.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av Luís Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACINGOV (www.acingov.pt)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50EUR NIB 078101120112001466686
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração SESARAM, E.P.E.
Endereço: Av Luís Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/10/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Célia Gonçalves
Cargo: Assistente Técnico
408163434