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Anúncio de Procedimento 5514/2014, de 3 de Outubro

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Sumário

Prestação de Serviços para a Monitorização da Qualidade da Água nas Albufeiras das Barragens da Ferradosa, Sambade, Pretarouca, Pinhão e Olgas - PS/32/14

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

Endereço: Av. Osnabruck, 29

Código postal: 5000 427

Localidade: Vila Real

Telefone: 00351 259309370

Fax: 00351 259309371

Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços para a Monitorização da Qualidade da Água nas Albufeiras das Barragens da Ferradosa, Sambade, Pretarouca, Pinhão e Olgas - PS/32/14

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 52500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71900000

Valor: 52500.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Torre de Moncorvo e Vila Pouca de Aguiar

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Freixo Espada a Cinta

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Pouca de Aguiar

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Declaração conforme modelo constante do Anexo II do Código da Contratação Publica;

Comprovativo de não ter sido condenado por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a honorabilidade profissional se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou no caso de se tratar de pessoas coletivas, tenham sido condenados por aqueles crimes os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência das mesmas e estes de encontrem em efetividade de funções;

Comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal;

Comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal;

Comprovativo de não terem sido condenados pelos crimes de participação em atividade de organização criminosa, corrupção, fraude ou branqueamento de capitais;

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas

Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29

Código postal: 5000 427

Localidade: Vila Real

Telefone: 00351 259309370

Fax: 00351 259309371

Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNext

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60%

Valia técnica da proposta - 40%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A

Endereço: Av. Osnabruck, 29

Código postal: 5000 427

Localidade: Vila Real

Telefone: 00351 259309370

Fax: 00351 259309371

Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/10/03

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José A. Boal Paixão

Cargo: Administrador

408134874

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3753921.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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