MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Colmeias e Memória
NIPC: 510836135
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta da União de Freguesias de Colmeias e Memória
Endereço: Rua Alfredo Sousa Brandão n.º 71 - Eira Velha
Código postal: 2420 205
Localidade: Colmeias
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Colmeias e Memória
Telefone: 244722608
Endereço da Entidade: www.fcolmeiasememoria.pt
Endereço Eletrónico: geral@fcolmeiasememoria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação e requalificação da Escola Básica de Colmeias - Edificio 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação e requalificação da Escola Básica de Colmeias - Edificio 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 225250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Colmeias e Memória
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao CCP;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;
c) Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes habilitações:
i. A 1.ª, 4.ª,5.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria;
ii. A 10.ª subcategoria da 2.ª categoria;
iii. A 1.ª e a 2.ª subcategorias da 5.ª categoria.
d) Certidão do Registo Comercial;
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Autarquia
Endereço desse serviço: Rua Alfredo Sousa Brandão n.º 71 - Eira Velha
Código postal: 2420 205
Localidade: Colmeias
Telefone: 244722608
Endereço Eletrónico: geral@fcolmeiasememoria.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
3 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta da União de Freguesias de Colmeias e Memória
Endereço: Rua Alfredo Sousa Brandão n.º 71 - Eira Velha
Código postal: 2420 205
Localidade: Colmeias
Telefone: 244722608
Endereço Eletrónico: geral@fcolmeiasememoria.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/06/25 16:10:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado na Plataforma de Contratação www.acingov.pt
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado na Plataforma de Contratação www.acingov.pt
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Catarina Alexandra Dias Martins
Cargo: Técnica Superior
412399216