1 - Considerando a proposta do Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Oeste Sul - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Cadaval, Polo Vilar e o parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., autorizo o exercício de funções médicas pela aposentada Hortense Conceição Silva Baptista Gomes, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei 89/2010, de 21 de julho, em particular, nos artigos 4.º, 5.º e nos números 4 e seguintes do artigo 6.º.
2 - O presente despacho produz efeitos a 18 de agosto de 2014.
19 de setembro de 2014. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.
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