MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508789230 - Região de Turismo do Algarve
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Comissão Executiva da Região de Turismo do Algarve
Endereço: Av. 5 de Outubro, 18
Código postal: 8000 076
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289800400
Fax: 00351 289800489
Endereço Eletrónico: turismodoalgarve@turismodoalgarve.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços com vista à edição, do "Guia Algarve", publicação mensal e bilingue (português e inglês) da Região de Turismo do Algarve.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços com vista à edição, do "Guia Algarve", publicação mensal e bilingue (português e inglês) da Região de Turismo do Algarve, designadamente, conceção de imagem, elaboração de conteúdos, paginação, tradução e impressão.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 199500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79822500
Valor: 199500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Edifício sede da Região de Turismo do Algarve
Avenida 5 de outubro, 18
8000-076
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP
- Documento comprovativo de que se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Região de Turismo do Algarve
Endereço desse serviço: Av. 5 de Outubro, 18
Código postal: 8000 076
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289800400
Fax: 00351 289800489
Endereço Eletrónico: turismodoalgarve@turismodoalgarve.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A. Conceito gráfico - 60%
B. Preço - 40%
Os subfatores encontram-se descritos no artigo décimo quarto do Programa do Concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Região de Turismo do Algarve
Endereço: Av. 5 de Outubro, 18
Código postal: 8000 076
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289800400
Fax: 00351 289800489
Endereço Eletrónico: turismodoalgarve@turismodoalgarve.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/09/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Desidério Silva
Cargo: Presidente
408105624