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Declaração de Retificação n.º 540/2019
Relativamente ao Aviso 10014/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2019, retifica-se que onde se lê «Portaria 83-A/2019, de 22 de janeiro» deve ler-se «Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro».
12 de junho de 2019. - A Diretora, Felicidade Maria Fragoso Alves.
312373239
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2009-01-22 -
Portaria
83-A/2009 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).
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