Anúncio de procedimento n.º 5628/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501305912 - Município de Matosinhos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Div. de Compras e Aprovisionamento
Endereço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454 510
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229390900
Fax: 00351 229351645
Endereço Eletrónico: mail@cm-matosinhos.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Proc.º 32/2014 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS POR 1 ANO - 2015
Descrição sucinta do objeto do contrato: Proc.º 32/2014 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS POR 1 ANO -
2015
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 273567.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Valor: 273567.20 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote I - Combustíveis rodoviários a granel
Preço base do lote: 266368.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote II - Combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos
Preço base do lote: 7199.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho Matosinhos
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Reporta-se para o Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Div. de Compras e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454 510
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229390900
Fax: 00351 229351645
Endereço Eletrónico: mail@cm-matosinhos.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: LOTE I - COMBUSTIVEIS RODOVIÁRIOS
A GRANEL a) Preço - 80%; b) Níveis de serviço - 20%.
LOTE II - COMBUSTIVEIS RODOVIÁRIOS EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PÚBLICOS a) Preço - 80%; b) Cobertura geográfica - 20%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Matosinhos
Endereço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454 510
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229390900
Fax: 00351 229351645
Endereço Eletrónico: mail@cm-matosinhos.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/10/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1- O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública Vortalgov, com o seguinte endereço: http://www.vortalgov.pt.
2- Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel, dever-se-á dirigir ao Município de Matosinhos, Div. de
Compras e Aprovisionamento - Av. D. Afonso Henriques - 4454-10 Matosinhos, no período das 09h às 17h.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto
Cargo: Presidente da Câmara
408148433
